Publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em
02/07/2016.
LUTO NO DIREITO.
Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ
Por Marcelo Galli
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e
ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal,
Luiz Carlos Fontes de Alencar, morreu neste sábado, aos 82 anos. Ele entrou
para o STJ em 1989 e se aposentou em 2003. Ele havia passado recentemente por
uma cirurgia abdominal e morreu em decorrência de complicações após a operação.
Fontes de Alencar (foto) foi juiz das comarcas de Tobias
Barreto, Maruim, Itabaianinha e de Aracaju, todas em Sergipe. Também atuou como
membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador e chegou à
presidência Tribunal de Justiça sergipano entre 1985 e 1987. Também deu aulas
em diversas universidades e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de
Sergipe e da Academia Sergipana de Letras.
Para o ministro Paulo Costa Leite, ex-presidente do STJ,
Fontes de Alencar foi um “grande magistrado” que “abrilhantou” o Superior
Tribunal de Justiça com a sua “vasta cultura jurídica”. “Ele não só pontificou
na magistratura como também no magistério superior e no mundo das letras. Sua
morte é uma grande perda”.
Em prefácio para uma coletânea de julgados do ministro
organizada pelo STJ em 2005, o então presidente do tribunal, ministro Edson
Vidigal, afirma que Fontes de Alencar tinha sensibilidade ante as grandes
questões sociais e profundo senso de humanismo. “Virtudes plasmadas no trabalho
abnegado, no trabalho diuturno voltado para os anseios dos jurisdicionados,
para a consecução da paz social, concretizada tão-só quando os homens são verdadeiramente
livres”.
Afirma ainda que o ministro aposentado poderia dizer como o
Rui Barbosa: “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao
alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade
incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até
hoje”.
O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, também
homenageou o ministro aposentado. "Foi um magnânimo professor de Direito
de gerações da comunidade jurídica sergipana. A sua refinada erudição
jurídica-literária e a sua retidão ética são legados que se imortalizam na
história. Magistrado e ministro do STJ de melhor referência sergipana. Um
orgulho. Um farol", disse.
Texto e imagem reproduzidos do site: conjur.com.br
Postagem originária do Facebook/GrupoMTéSERGIPE, de 3 de julho de 2016.
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